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Artigos de Opinião

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A Câmara e as empresas (2)

Desde que Pedro Pinto assumiu a presidência da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, em Setembro de 2004, que o apoio às empresas e as políticas de emprego têm sido uma prioridade para o executivo municipal.
Desde então o Concelho passou a dispor de zonas industriais modernas e capazes de acolher empresas. Veja-se o que se passa já nos Pólos 2 (Swedwood), 3 (junto ao Ferrara Plaza) e 6 (em Freamunde, na nova Variante em direcção a Figueiró e Raimonda). Vejam-se as várias empresas que, todos os dias, avançam com a construção de novas fábricas nessas zonas industriais, beneficiando de uma política de acolhimento empresarial pro-activa e eficiente.
Desde 2007 que o Município tem um Regulamento de Incentivos ao Investimento (entretanto reproduzido por várias outras câmaras), ao abrigo do qual já concedeu mais de 600 mil euros em incentivos fiscais às empresas que avançam com novos processos de investimento.
Enquanto o Governo socialista continua a aumentar impostos e a cortar nos benefícios fiscais das empresas e famílias, a Câmara Municipal, nos últimos anos, concedeu os tais incentivos fiscais atrás enumerados e, para além disso, baixou as taxas do IMI e criou uma taxa reduzida de derrama para as PME’s com volume de negócios abaixo dos 150 mil euros.
Enquanto o Governo socialista introduz, de forma cega e injusta, portagens na A42 e A41, Pedro Pinto foi o rosto da contestação e da luta contra essa introdução de portagens, tendo, em conjunto com outros Municípios, apresentado uma acção judicial contra essa medida, acção essa que foi aceite pelo Tribunal e que irá ser julgada.
Enquanto o Governo socialista burocratiza e atrasa os processos de financiamento comunitário (QREN) às empresas, que desesperam para verem as suas candidaturas aprovadas ou para receberem o dinheiro dessas comparticipações, a Câmara desburocratiza e simplificas os processos de licenciamento, instituindo uma autêntica “via verde” no licenciamento da construção das indústrias.
Assim se percebe que está do lado das empresas e quem trabalha, com afinco, por melhorar as condições que são colocadas à disposição dessas empresas.
É certo que a Câmara não tem competências para fazer muito mais. Por muito que queira apoiar ainda mais as empresas, o certo é que é no Ministério da Economia e nos seus organismos que estão depositadas as competências e capacidades para ajudar os empresários. É ao Governo que se deve pedir uma política mais próxima das empresas, mais próxima dos empresários. Mas do Governo, já sabemos, só podemos contar com medidas recessivas, que podem colocar gravemente em causa o futuro das nossas empresas.
Em Paços de Ferreira, os empresários sabem que têm uma Câmara atenta e disponível para ajudar e apoiar em tudo o que está ao seu alcance. Dentro das limitações que a lei lhe impõe, a Câmara muito tem feito para facilitar a vida dos empresários e para criar condições estruturantes de desenvolvimento. Poderá, talvez, fazer ainda algo mais? Talvez. Mas se este Governo socialista assumisse um espírito idêntico ao da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, talvez as coisas andassem melhor. 

Miguel Martins
O Governo PS com a sua desastrosa governação criou um buraco financeiro nas contas públicas e agora atira-se contra as empresas e famílias para o corrigir.
O conjunto de medidas de austeridade apresentadas pelo governo PS vai ter, inevitavelmente, consequências ao nível social e económico em todo o país e também no nosso concelho.
O aumento dos impostos, IVA e IRS em particular; O corte dos salários e a redução dos benefícios sociais com os mais carenciados, como o rendimento social de inserção, o abono de família, o congelamento das reformas, o corte no apoio nos medicamentos e a redução dos apoios aos desempregados, vão gerar um agravamento significativo do nível da qualidade de vida das famílias, já em grandes dificuldades.
Ao nível económico, o agravamento, nunca antes visto, da carga fiscal e em particular o aumento do IVA para 23%, surge claramente como a medida que terá maior influência no nosso concelho. Esta medida irá agravar a situação das nossas empresas, pois desta forma ficarão ainda mais dependentes das exportações, causando assim um forte abrandamento do ritmo da procura interna, que é na sua maioria o mercado das pequenas e médias empresas do concelho.
O agravamento da situação económica e financeira do país e a perda de mercado pelas empresas terá inevitavelmente como consequência o aumento do desemprego no país e em especial na região Norte. Infelizmente, o nosso concelho não está imune á conjuntura regional e nacional e as empresas vão enfrentar no seu dia-a-dia uma verdadeira luta de sobrevivência para cumprimento das suas obrigações, originando em alguns casos o seu encerramento. Com o aumento dos impostos e consequentemente dos preços o Comércio Local será Igualmente penalizado.
O combate ao desemprego não é algo que se possa fazer do dia para a noite e para haver emprego tem necessariamente que haver empregadores. Deve por isso ser valorizada e acarinhada, por todos, a estratégia de captação de investimento e o apoio às empresas, que o concelho tem vindo a promover.
A somar a tudo quanto foi dito ainda temos a situação económica local agravada pela introdução de portagens nas SCUT que vai penalizar o comércio com a diminuição de visitantes ao concelho, em especial para a compra de mobiliário e decorações.
É desta forma que o Governo PS nos impõem o desenvolvimento…?
José Fernando F. Barbosa

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Igualdade de Acesso na Educação

Com a implementação dos novos Centros Escolares, o Município de Paços de Ferreira demonstrou ser capaz de prosseguir uma politica de igualdade numa sociedade tão desigual como é a nossa. Procurou-se implementar uma política de igualdade de acesso, de tratamento e condição.
Isto é o que nos diferencia dos outros. Senão vejamos: serão implementados no total 16 novos Centros Escolares, 7 concluídos e 7 em construção, com apoio de Fundos Comunitários e mais 2 cuja autarquia já assumiu a sua construção. Poderia ter-se ficado só pelos 14, mas não… igualdade pressupõe responsabilidade, logo o Município assumiu o ónus da implementação dos restantes.
Vejamos outro exemplo, o Município de Paços de Ferreira, garante a todos os alunos que frequentam estes Centros, transporte e refeições no âmbito da Acção Social Escolar. O bom exemplo de trabalho desenvolvido há já alguns anos ao nível do apoio nos transportes escolares, pela Junta de Freguesia de Raimonda, serviu de base para a criação e implementação da rede transportes escolares da Câmara Municipal de Paços de Ferreira que comparticipa com 70% e as juntas de freguesia com 30%.
Esta medida é uma mais-valia para as crianças, mas sobretudo para os pais que ficam mais tranquilos enquanto estão nos seus locais de trabalho, pois sabem que os seus filhos não têm necessidade de ir ou vir sozinhos da escola, têm assim garantido o transporte casa-escola e escola-casa passando a ser um factor de maior segurança, tão importante nos dias que correm.

Por outro lado, a mais-valia da implementação da rede de Centros Escolares é, sem dúvida, a fixação dos alunos e dos professores, e o desenvolvimento do processo de sociabilização com base no seu território sem desenraizar. Dado que as crianças não serão deslocadas como acontece em muitos outros Concelhos, mas é-lhes garantido ensino e formação desde o pré-escolar ao 1.º ciclo, e quem sabe no futuro o 2.º ciclo, na sua própria terra.
Acresce, ainda, que os espaços dos Centros têm o potencial de virem a ser amplamente rentabilizados pela comunidade aumentando a inter-ligação Escola-Comunidade, sobretudo no que diz respeito aos espaços de desporto. Como é do conhecimento geral, o Município realizou um esforço adicional com a implementação de espaços desportivos, nomeadamente com a criação dos polivalentes em cada Centro Escolar, os quais não constituíam orientação Governamental, marcando assim diferença pela positiva. Assim sendo, cada freguesia do Concelho ficará dotada de mais um espaço para a prática de desporto, permitindo e imprimindo uma política de proximidade aos serviços para a população de uma forma geral.

Por todo o Concelho, é já bem visível a aposta deste Município na educação, esta é a base de sustentabilidade da nossa sociedade. A mobilização e interacção com os recursos disponíveis e a disponibilizar, exigem uma nova dinâmica em que crianças, professores, ajudantes de acção educativa, pais, comunidade local, são mobilizados, envolvidos e responsabilizados em todo o projecto educativo, tornando a escola num espaço de aprendizagem construtiva onde todos são intervenientes activos.

Ana Cristina Alves Ferreira
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Actividades de Enriquecimento Curricular – Uma aposta de sucesso

A Câmara Municipal de Paços de Ferreira, ao estabelecer protocolo com a Direcção Regional de Educação do Norte, ao abrigo do Despacho nº 12 591/2006, publicado no Diário da República nº 115 a 16 de Junho implementou o programa Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico.
Tais actividades desenvolvem-se no nosso concelho há 5 anos e, desde o ano lectivo transacto, foram também alargadas aos alunos que frequentam os Jardins de Infância. O sucesso tem sido de tal ordem que, actualmente o programa é participado por cerca de 2800 crianças.
Tratando-se de actividades de participação facultativa, só nos poderemos congratular com os resultados obtidos.
Para dar resposta a estas acrescidas exigências foi necessária, tal como nos anos anteriores, a colaboração de diversas colectividades do Concelho de modo a garantir espaços desportivos e autocarros que assegurassem o transporte das crianças.
Visando a realização de acções directamente orientadas para o desenvolvimento pessoal, social, cultural e desportivo, através da utilização de estratégias e metodologias diferenciadas, contribuindo assim para aumento do leque de experiências de fulcral importância para os alunos, mas também proporcionar às crianças com fracos recursos económicos e com Necessidades Educativas Especiais, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira não poderia deixar passar ao lado tamanho benefício para a sua população juvenil, contribuindo, desta forma, para o seu desenvolvimento psíquico, físico e social.
As actividades desenvolvidas centram-se no ensino do inglês, expressão dramática, actividade física e desportiva e educação musical.
Com um esforço acrescido, humano e financeiro, foi também tomada a opção de incluir a natação nessas actividades.
É das nossas crianças que estamos a falar e, naturalmente, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira terá sempre em linha de conta a educação como um pilar estruturante no processo de desenvolvimento do Concelho.
Todos devem estar mobilizados na construção do nosso futuro.

Paula Gonçalves
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Políticas de Juventude

Setembro em Paços de Ferreira é sinónimo de Setembro Jovem, é sinónimo de Expriment’arte, é sinónimo de revolução na Educação, é sinónimo de Políticas de Juventude bem implementadas e de uma forte aposta nos jovens por parte do Executivo Municipal.
Para quem acompanhou minimamente o extenso calendário que compõe o Setembro Jovem deste ano e presenciou o largo número de jovens que assistiram e participaram, sabe a importância que a iniciativa representa já para o nosso concelho.
Um leque abrangente de iniciativas de âmbito cultural, desportivo e recreativo ocorreram em catadupa, um pouco por todo o lado e movimentaram as ruas e espaços do concelho de forma nunca antes visto. Tenho para mim que o sucesso obtido, em crescendo ao longo dos anos, é por si só um desafio para que o Executivo Camarário continue e reforce a aposta no Setembro Jovem e nas Políticas de Juventude deste que continua a ser um dos concelhos mais jovens do País.
Um excelente exemplo dessas políticas, a par do Setembro Jovem, é o projecto Expriment’arte, cujas bandas finalistas foram dadas a conhecer na passada sexta-feira. Este que é todo um programa de formação, proximidade e acompanhamento dos nossos jovens artistas locais no auxílio á obtenção do estrelato, de uma forma profissional e com todos os meios necessários disponíveis. Fico a aguardar os singles e o sucesso, na certeza que o Executivo tudo fez para que esses objectivos sejam alcançados. Um projecto que está longe de terminar, visto que a veia artística dos jovens pacenses continuará a ser testada e auxiliada nos próximos anos, nomeadamente ao nível das Artes plásticas e da Literatura e Artes Performativas.
A coroar tudo isto está a revolução na Educação. Desde a abertura dos Centros Escolares, ao transporte escolar gratuito, passando pelo protocolo assinado com o Instituto Politécnico do Porto para que o concelho venha a beneficiar de ensino superior. Resultados que provam a excelência da Carta Educativa apresentada, a intenção de dotar o Concelho de estruturas físicas e humanas que colocam a educação dos nossos jovens num patamar muito superior e a certeza final de que os jovens pacenses têm hoje razões de sobra para gostarem cada vez mais do concelho que os viu nascer.

Carlos Brito